A engrenagem do saneamento – Parte 3

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A engrenagem do saneamento  – Parte 3 e última

De onde vem o investimento pesado

Para fomentar o setor de saneamento, são necessários mais recursos do que é possível obter pelas tarifas de prestação dos serviços. Os repasses financeiros para projetos de saneamento no Brasil são realizados primordialmente pela Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com o lançamento do PAC pelo governo federal, em 2007, muito dinheiro foi destinado ao avanço do saneamento básico nos últimos anos. O PAC contratou cerca de R$ 46 bilhões para obras de coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água, drenagem e destinação final de lixo, de acordo com o 11º Balanço do PAC2, referente ao período 2011-2014. Foi uma época de recuperação para o setor.

Mas, mesmo com tanto investimento, ainda estamos longe do valor necessário para que as metas de universalização sejam atendidas, de acordo com as conclusões do relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Burocracia e Entraves ao Setor de Saneamento. Segundo o documento, para levar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário a todo o País até 2033 – meta estabelecida no Plano Nacional de Saneamento Básico –, seria necessário mais do que dobrar o nível atual de investimentos no setor: passar de uma média de R$ 7,6 bilhões ao ano (referente ao período de 2002-2012) para R$ 15,2 bilhões entre 2013 e 2033.

Seguindo a tendência atual de investimentos, até 2033 o Brasil chegaria a 79% de acesso a esgotamento sanitário; enquanto a universalização absoluta ocorreria apenas em 2054. Isto apenas se não houver alterações das políticas atualmente desenvolvidas.

Em um setor dessa magnitude, uma gestão eficiente é premissa básica para garantir a perenidade e avanço do serviço, pois erros de cálculo nas tarifas ou más decisões de investimento podem comprometer a viabilidade do negócio.

Com tantos desafios, resta uma pergunta: o saneamento é um bom negócio? Pilotto, da IFC, afirma que o setor de saneamento no Brasil pode propiciar retornos interessantes com as tarifas existentes, mas é necessário ter ganhos de eficiência na gestão desse serviço para poder fazer mais com a mesma tarifa, sem prejudicar a população.

Sem dúvida, o retorno do investimento em saneamento tende a ser muito mais alto para a sociedade do que para o prestador do serviço. “Muitos estudos já documentaram que há redução dos gastos com saúde após a implementação de redes coletoras de esgoto [como alternativa a fossas sépticas e esgoto a céu aberto] e de redes fornecedoras de água potável de qualidade [em substituição à água de poço e outras fontes]”,  diz Pilotto.

O atraso no saneamento não é regra nos países não desenvolvidos, tendo em vista o exemplo do México e Venezuela, onde, segundo Eli da Veiga, a coleta de esgoto está muito mais avançada do que no Brasil. Mas, se nos questionarmos por que até hoje mais da metade da população é mantida sem acesso a este serviço, “a resposta dificilmente escapará de uma avaliação das mais severas sobre as elites brasileiras, que têm se mostrado bem despreocupadas com o fato de metade da população sofrer tão humilhante e atroz condição”,

Fonte: http://pagina22.com.br/2016/08/04/a-engrenagem-do-saneamento/

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