Amazônia não é uma tábula rasa – Parte 2

Precisamos parar de entender a Amazônia como o quintal da região Centro-Sul do Brasil, porque ela sempre foi vista como um lugar a ser desenvolvido, fazendo-se tábula rasa de tudo que existe ali”, adverte a pesquisadora.

Continuação da entrevista com Daniela Alarcon

IHU On-Line – Como estão os pedidos de concessão para a exploração minerária na região? Quais empresas já demonstram interesse na extração mineral no entorno do Tapajós?

Daniela Alarcon – Imaginamos que no Tapajós a situação não será diferente do que acontece no entorno de Belo Monte, onde a empresa Belo Sun pretende explorarminérios na Volta Grande do Xingu. A bacia do Tapajós é riquíssima em recursos minerais, e o seu subsolo já foi todo distribuído com pedidos de concessões apresentados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (Ver mapa 1). O estabelecimento de usinas hidrelétricas nessa bacia seria algo extremamente interessante para os setores que buscam explorar essas jazidas. É bom lembrar que há uma pressão intensa para alterar o Código de Mineração, que, se fosse adiante, passaria a permitir a mineraçãtapajos_digital-106o em terras indígenas e unidades de conservação. O Tapajós é uma região com várias áreas indígenas e de conservação e já há muitas jazidas minerais identificadas.

Mapa 1 (Mapa retirado do livro Ocekadi. Hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós)

Várias empresas já estão interessadas nessas áreas (Ver mapa 4). Os mapas — que montamos a partir de dados públicos — mostram vários quadrados e retângulos que se sobrepõem e todos esses são pedidos de exploração mineral e de concessão mineral — alguns já concedidos e outros requeridos — a empresas como a ValeAnglo American Niquel BrasilBrazauro Recursos Minerais etc.

tapajos_mapa4Mapa 4 (Mapa retirado do livro Ocekadi. Hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós)

IHU On-Line – Como avalia as declarações de que a construção da hidrovia Teles Pires-Juruena-Tapajós ajudaria a acabar com a situação injusta que hoje penaliza os que vivem na região e os produtores?

Daniela Alarcon – É preciso desconstruir essa ideia de que a Amazônia é uma região pobre, porque a ideia de pobreza é algo socialmente construído. Na Amazônia moram pessoas que vivem em ambientes que elas conhecem profundamente, dos quais retiram sua sobrevivência e têm um modo de vida de baixíssimo impacto, e isso muitas vezes é erroneamente qualificado como pobreza. É preciso ver que os grupos humanos estabelecem formas de viver que não necessariamente devem ser parâmetros uns para os outros.

Portanto, vejo nessa declaração o interesse de convencer a população, de modo mais amplo, da necessidade de realização de um projeto que é ligado claramente a alguns setores econômicos, que não visam beneficiar a sociedade regional, porque no máximo essa população será incorporada em algum desses projetos como mão de obra precarizada, como já estamos assistindo em outros contextos. Basta ver a situação de Altamira hoje.

hidrelétrica de Belo Monte foi apresentada como a grande salvação para o município, e hoje a cidade já sente o baque do fim daquele momento das obras. Então, vejo esse tipo de afirmação como uma tentativa de convencer pessoas que são pouco familiarizadas com o contexto do Pará para se tentar vender projetos que são ligados a interesses muito restritos.

IHU On-Line – Que abordagem deveria se dar para região amazônica? Que tipo de desenvolvimento você considera que seria adequado para a região?

Daniela Alarcon – Em primeiro lugar, precisamos parar de entender a Amazônia como o quintal da região Centro-Sul do Brasil, porque ela sempre foi vista como um lugar a ser desenvolvido, fazendo-se tábula rasa de tudo que existe ali. Existem iniciativas interessantes de pessoas que estão desenvolvendo atividades de baixo impacto e que poderiam ser mais apoiadas, mas, em primeiro lugar, o que está na raiz de um projeto de desenvolvimento para a Amazônia é a garantia dos territórios tradicionalmente ocupados, porque estamos falando de populações que não têm sequer o seu direito à terra garantido.

Se quisermos falar realmente de um desenvolvimento na Amazônia, a primeira coisa a ser feita é garantir a demarcação das terras indígenas, a criação e manutenção adequada das unidades de conservação, onde já vivem pessoas que garantem a permanência da floresta em pé. A fórmula mágica de pensar a partir do Centro-Sul, que não leva em conta os interesses e desejos das pessoas que vivem na Amazônia, está fadada ao fracasso, é autoritária e equivocada, porque essas populações detêm conhecimento profundo sobre esses territórios e, portanto, se alguém tem condições de desenhar formas de se viver melhor na Amazônia, são as pessoas que vivem ali, no marco de um debate público que não venha impor um projeto salvador para a Amazônia.

IHU On-Line – Quais são as comunidades indígenas que vivem no entorno da bacia hidrográfica do Tapajós e quais são os impactos já identificados caso esses projetos sejam realizados?

Daniela Alarcon – Existem numerosas terras indígenas na bacia do Tapajós, habitadas por povos como os Munduruku, Kaiabi, Apiaká, e há inclusive registros de possíveis povos sem contato.

Evidentemente, os impactos dos barramentos não seriam os mesmos para todos os grupos que vivem nessas áreas. Se, de um lado, a Terra Indígena – TI Maró, habitada pelos Borari e Arapium, situa-se no baixo curso do Tapajós, o que a levaria provavelmente a sofrer impactos mais reduzidos, de outro, há situações como a da TI Manoki, habitada pelo povo de mesmo nome, onde incidem 11 pequenas centrais hidrelétricas – PCHs, e a da TI Sawre Muybu, habitada pelos Munduruku, que teria uma porção alagada por São Luiz do Tapajós.

No que diz respeito à situação dos ribeirinhos, a invisibilidade é ainda maior que a dos indígenas. Há numerosas comunidades tradicionais espalhadas pela região, dentro e fora de Unidades de Conservação, e não há sequer um levantamento mais ou menos exaustivo sobre as mesmas.

Daniela Alarcon é doutoranda em Antropologia Social pelo Museu Nacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestra em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília – UnB, com especialização em Estudos Comparados sobre as Américas, e graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade de São Paulo – USP.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/                                 Por Daniela Alarcom em 19 de agosto de 2016

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